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Golpistas Militares: STM analisa perda de patentes

O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar no primeiro semestre de 2026 o processo de perda de patentes dos militares condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A representação será feita pelo Ministério Público Militar (MPM), que sinaliza celeridade na tramitação.

A perda da patente é um marco simbólico para a carreira militar e pode alterar o regime de cumprimento das penas. Atualmente, os condenados estão em instalações especiais, como no Comando Militar do Planalto e na Estação Rádio da Marinha. A cassação da patente pode levar à transferência para o sistema penitenciário comum.

Decisão no STM e Implicações

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis (dois juízes militares ou membros do MP Militar e três advogados). Essa composição, com maioria militar, pode influenciar o processo decisório, como explica a analista de Política da CNN Brasil, Isabel Mega.

“Este processo no STM pode se arrastar por bastante tempo, enquanto a defesa tenta algum tipo de artifício para atenuar a situação desses militares”, afirma Mega. Essa demora poderia coincidir com a progressão para o regime semiaberto, modificando as condições de cumprimento da pena.

Significado da Perda da Patente

A perda da patente tem um forte simbolismo para os militares, representando uma ruptura com a trajetória nas Forças Armadas.

“Aqueles generais hoje presos e que tiveram uma atuação tida como exemplar ao longo de toda a sua vida nas forças armadas poderiam ser blindados desta perda de patente”, completa a analista.

A expectativa é que o processo no STM seja complexo e demorado, com impacto significativo no futuro dos militares condenados pelo golpe.

Fontes:

CNN Brasil

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br