A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo histórico na defesa dos direitos LGBTQIA+, aprovando, em definitivo, a lei que proíbe as chamadas “terapias de conversão” em todo o território do DF. A medida, amplamente conhecida como a proibição da “cura gay”, veda expressamente qualquer prática que vise alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.
A nova legislação impõe restrições severas a indivíduos e instituições, incluindo profissionais de psicologia, entidades religiosas e organizações de qualquer natureza, impedindo-os de promover ou realizar intervenções com o objetivo de “converter” pessoas LGBTQIA+. A lei, que agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor, representa um marco na luta contra a discriminação e o preconceito no Distrito Federal.
A aprovação da lei é resultado de anos de debates e mobilização da sociedade civil, que denuncia os graves danos psicológicos e emocionais causados pelas “terapias de conversão”. Estudos científicos e organizações de saúde mental, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP), já se manifestaram reiteradamente contra essas práticas, classificando-as como pseudociência e violação dos direitos humanos.
“Essa lei representa um avanço fundamental na proteção dos direitos da população LGBTQIA+ no DF”, afirma a deputada distrital Erika Kokay, uma das principais defensoras da medida na CLDF. “É um passo importante para garantir que todas as pessoas possam viver sua sexualidade e identidade de gênero livremente, sem medo de coerção ou discriminação.”
A lei aprovada no DF se junta a outras iniciativas semelhantes em diferentes estados e países, refletindo uma crescente conscientização global sobre os direitos LGBTQIA+ e a necessidade de combater práticas discriminatórias e violentas. A expectativa é que a nova legislação sirva de exemplo para outras unidades da federação e contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Fontes:
Twitter Renato Souza: (https://twitter.com/reporterenato)
Conselho Federal de Psicologia (CFP): (https://cfp.org.br/) (Adaptar para o link direto para a posição do CFP sobre “cura gay”, se disponível)
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