A Prefeitura de Itaituba deu um passo decisivo para reconhecer o esforço de quem mantém os serviços públicos funcionando. O prefeito Nicodemos Alves de Aguiar enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 114/2025, que autoriza o pagamento de um Abono Salarial de R$ 1.000,00 em parcela única aos servidores em exercício nas secretarias de Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMDAS) e na Administração Direta.

O benefício tem caráter excepcional, não incorpora ao salário e não gera encargos trabalhistas ou previdenciários. Segundo a Prefeitura, a decisão é sustentada por estudo técnico que comprovou a viabilidade financeira dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O prefeito destaca que o abono simboliza mais que um apoio financeiro — representa reconhecimento institucional:

“Os servidores são a força vital da máquina pública. Este abono é uma forma justa de valorizar quem dedica sua rotina ao atendimento da população e ao funcionamento dos serviços essenciais”, afirmou Nicodemos Aguiar.

A medida deverá beneficiar profissionais que atuam na linha de frente da saúde, no atendimento social e na gestão administrativa, reforçando um ambiente de trabalho mais motivado e valorizado. Nos bastidores, vereadores avaliam o projeto como uma iniciativa que chega em momento oportuno, especialmente após um ano de grande demanda operacional nas secretarias municipais.

O PL segue agora para apreciação e votação na Câmara. Se aprovado, o pagamento será imediato.

ASCOM/PMI