Santarém Reforça Saúde Materno-Infantil com Prorrogação de Leitos
Em uma ação emergencial para assegurar a continuidade dos serviços de alta complexidade na região do Baixo Amazonas, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) prorrogou por mais 12 meses a disponibilidade de 10 leitos clínicos obstétricos de alto risco e 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém. A medida, formalizada através do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, visa suprir a demanda assistencial, especialmente diante da situação do Hospital Municipal de Santarém (HMS).
Os leitos, agora integrados à Central Estadual de Regulação, otimizarão o acesso de pacientes em estado grave, garantindo atendimento ágil e coordenado. Essa integração é crucial para a gestão eficiente dos recursos e para salvar vidas, conforme explica a Sespa.
O aditivo contratual não acarreta ônus financeiro adicional para os leitos obstétricos. Já a diária dos leitos de UTI neonatal foi estabelecida em R$ 1.800,00, com um investimento total previsto de até R$ 6,48 milhões durante a vigência do contrato. Os repasses serão efetuados mensalmente, de acordo com a utilização dos leitos no sistema de regulação, assegurando a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos.
A prorrogação tem validade de 28 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2026, em consonância com a Lei Estadual 5.980/96, o Decreto Estadual nº 21/2019 e o Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022. A gestão dos leitos permanece sob a responsabilidade do Instituto Social Mais Saúde, com sede em Santarém.
Essa iniciativa representa um importante reforço na atenção à saúde materno-infantil no Baixo Amazonas, assegurando infraestrutura e suporte hospitalar essenciais para gestantes de alto risco e recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos. A medida demonstra o compromisso do governo estadual em garantir o acesso à saúde de qualidade para a população da região, reduzindo a mortalidade materna e infantil e promovendo o bem-estar das famílias.
Fontes:
Oestadonet: (mencionado no conteúdo original)
Blog do Xarope via Oestadonet: (mencionado no conteúdo original)
Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA): (Informações sobre a estrutura e funcionamento da SESPA podem ser encontradas no site oficial: (https://www.saude.pa.gov.br/))
Legislação Estadual do Pará (Lei Estadual 5.980/96 e Decreto Estadual nº 21/2019 podem ser consultados nos canais oficiais do governo do estado)
